Condições gerais e termos de uso
Ao aceitar os termos deste documento eletronicamente, o MEMBROS declara e concorda expressamente que:
Não utilizar os serviços da Plataforma FACTORY 4 TRADERS, objeto deste Termo, para quaisquer transações ilícitas e/ou serviços ilícitos;
Ter maioridade legal de 18 anos, ou ser emancipado, e ainda possuir capacidade jurídica;
Que reconhece este TERMO que se formaliza, produzindo vínculo entre as Partes, com a sua aceitação eletrônica;
Que está ciente, leu, e está de pleno acordo com todos os termos e condições deste TERMO, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade;
Notificar imediatamente os Responsáveis pela plataforma, através do canal de “SUPORTE” caso tome ciência de qualquer violação relacionada ao serviço ou uso não autorizado de seu nome de MEMBROS e SENHA;
Que todas as informações prestadas durante o cadastro e aplicação de para se tornar membro da plataforma serão verdadeiras, completas, e que serão mantidas atualizadas durante a vigência da assinatura do MEMBROS, sendo o MEMBROS único responsável por tais informações declaradas, razão pela qual a PLATAFORMA não se responsabiliza pela veracidade e/ou exatidão dessas informações;
Que na hipótese de vir a ser identificada informação incorreta ou inverídica, assim como em caso de negativa do MEMBROS em corrigir ou atualizar, ou ainda comprovar com documentação a validade da informação, a PLATAFORMA fica desde já autorizada a não concluir o cadastramento em curso ou até mesmo excluir ou bloquear um cadastro já existente, impedindo o MEMBROS de acessar a PLATAFORMA e utilizar seus serviços, até que a situação seja regularizada;
Que assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização do LOGIN e SENHA por terceiros;
Aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados em nossa plataforma no Discord ou no website www.factory4.com.br são protegidos por direitos de propriedade intelectual razão pela qual não podem ser copiados, reproduzidos, divulgados ou simplesmente publicados em nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob as penas da lei;
Aceita e declara compreender que a PLATAFORMA poderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, links de acesso para outros websites e endereços virtuais, sem qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento de exclusiva responsabilidade do MEMBROS, que inclusive isenta a PLATAFORMA de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais websites ou endereços virtuais;
A PLATAFORMA poderá alterar livremente, mediante comunicação endereçada a todos os MEMBROS, as funcionalidades disponibilizadas em sua plataforma eletrônica, incluindo funcionalidades de acordo com o plano contratado pelo MEMBROS.
PROCESSO DE ADMISSÃO DE MEMBROS NA PLATAFORMA
A pessoa que pretenda ser admitida como MEMBRO da PLATAFORMA deverá preencher um formulário de cadastro eletrônico, em que informará os dados solicitados.
Ademais ao formulário eletrônico, a PLATAFORMA poderá solicitar, de acordo com critérios de conveniência, a apresentação de documentos que comprovem a identidade ou outra condição do pretendente, que poderá ser antes ou depois da admissão.
A PLATAFORMA tem absoluta liberdade para tomar a decisão sobre a admissão ou o cancelamento do registro do MEMBRO na PLATAFORMA, e até mesmo sobre eventual exclusão, de qualquer MEMBRO que a ela pretenda integrar-se, sem prestar esclarecimentos ao pretendente que eventualmente não seja admitido ou que seja excluído.
EXCLUSÃO DE MEMBROS
A PLATAFORMA tem absoluta liberdade para tomar a decisão de excluir MEMBROS ou suspendê-los, até que eventuais exigências para permanência na PLATAFORMA sejam devidamente atendidas, bem como excluir ou suspender os que infringirem disposições legais ou regimentais, o CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA e/ou as CONDIÇÕES GERAIS DE USO, os que divulgarem dados ou informações falsas ou inapropriadas, pelo crivo da PLATAFORMA.
Caso algum MEMBRO se sinta incomodado com a atuação de outro(s) MEMBRO(S), o primeiro poderá notificar a PLATAFORMA, que deverá avaliar o conteúdo e contexto, procedendo, se cabível, a exclusão ou suspensão daquele membro da PLATAFORMA.
DIREITOS DOS MEMBROS
Após o devido cadastramento e aprovação da admissão pela PLATAFORMA, o MEMBRO poderá participar das conversas e debates travados nos canais digitais e aplicativos colocados à disposição pela PLATAFORMA para a comunicação em ambiente privado entre os integrantes da PLATAFORMA, adquirindo então o direito de acessar as INFORMAÇÕES nela publicadas.
O MEMBRO poderá deixar de integrar a PLATAFORMA a qualquer momento. O pedido de cancelamento deverá ser realizado eletronicamente, por meio do canal de “ATENDIMENTO AOS MEMBROS”, e/ou pelo website da FACTORY 4 TRADERS – www.factory4.com.br. Em caso de cancelamento antes do período de vigência contratado, seja por iniciativa do próprio MEMBRO ou por exclusão da PLATAFORMA diante de descumprimento contratual, deverão ser observadas as condições estabelecidas na Política de Cancelamento.
OBRIGAÇÕES DOS MEMBROS
O acesso às INFORMAÇÕES é exclusivo para MEMBROS.
Essas INFORMAÇÕES são estritamente confidenciais em relação a terceiros que não integram a PLATAFORMA e, por isso, o MEMBRO assume o dever de manter sigilo sobre todas as INFORMAÇÕES a que teve acesso e contato durante o período que esteve como MEMBRO da PLATAFORMA, inclusive após o termino de seu vínculo com a PLATAFORMA, ad eternum, principalmente, mas não somente, as opiniões e discussões travadas na PLATAFORMA, não podendo divulgar tais INFORMAÇÕES em qualquer meio, digital ou não.
O acesso à PLATAFORMA, pelo MEMBRO, é personalíssimo, não devendo o MEMBRO compartilhar, sob qualquer hipótese, sua senha ou deixar outra pessoa utilizar sua conta.
Na hipótese de terceiros utilizarem a senha de acesso do MEMBRO, este será integralmente responsável por eventuais danos causados à PLATAFORMA ou a terceiros e será, ainda, excluído da PLATAFORMA, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos eventuais causadas neste contexto.
O MEMBRO deve estar adimplente com a PLATAFORMA de acordo com o VALOR por ela estabelecido, sob pena de ter seus direitos de acesso à PLATAFORMA imediatamente suspensos, sem aviso prévio.
O MEMBRO deverá ainda observar as regras dispostas no CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA e nas CONDIÇÕES GERAIS DE USO, cujos teores são constantemente atualizados e disponibilizados a todos os MEMBROS, sob pena de ser excluído da PLATAFORMA por decisão sumária desta, sem qualquer direito à restituição das mensalidades já pagas.
O MEMBRO se compromete a não ingressar na PLATAFORMA com o objetivo de criar atividade similar ou de concorrência, ou valer-se da expertise da PLATAFORMA com esse propósito, sob pena de indenização.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES
O MEMBRO, desde a data de aceite eletrônico deste TERMO, permite que a PLATAFORMA utilize seus DADOS PESSOAIS e publique as INFORMAÇÕES por ele fornecidas nos canais da PLATAFORMA.
O MEMBRO concede autorização para que a PLATAFORMA utilize os DADOS PESSOAIS e as suas INFORMAÇÕES para:
(i) desenvolver estudos e relatórios sobre os interesses, comportamentos, perfil e demografia dos MEMBROS;
(ii) melhorar as iniciativas de contato e promocionais, e analisar as buscas realizadas pelos MEMBROS, para melhorar e personalizar a oferta de conteúdo;
(iii) melhor compreender as necessidades e interesses dos MEMBROS, no intuito de oferecer melhores serviços e prover informação direcionada;
(iv) elaborar estudos estatísticos de comportamento dos MEMBROS, não permitindo a identificação individualizada do MEMBRO;
(v) enviar informação por mensagens, e-mail ou outros canais de comunicação sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse dos MEMBROS e notícias relacionadas ao FACTORY 4 TRADERS. Os MEMBROS poderão solicitar que os excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária;
(vi) permitir a utilização da imagem pessoal e comentários feitos pelo MEMBRO para ações de Marketing da PLATAFORMA;
(vii) Caso o MEMBRO não deseje que seus comentários ou imagem pessoal seja divulgado, o mesmo deverá entrar em contato com a PLATAFORMA no momento em que as informações forem divulgadas através das ações de marketing;
(viii) O MEMBRO permite, ainda, que as INFORMAÇÕES sejam utilizadas pela PLATAFORMA em eventuais ações de marketing;
(ix) Não serão utilizadas informações personalíssimas do MEMBRO, a fim de desenvolver os estudos estatísticos e de comportamento, tampouco será dado tratamento de forma a permitir a individualização e a identificação de cada um dos MEMBROS, sendo permitida a utilização para a identificação das preferências gerais como grupo de consumidores;
(x) Os MEMBROS autorizam expressamente a PLATAFORMA a fornecer os DADOS PESSOAIS e as INFORMAÇÕES às autoridades e às entidades que intervenham na resolução de disputa e em eventuais investigações, na forma da lei, quando solicitado mediante a expedição de ofício, mandado ou outro documento específico requisitando o fornecimento de tal conteúdo.
DIREITO DE PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES
A PLATAFORMA não se apropriará de nenhuma das INFORMAÇÕES, cuja propriedade será sempre considerada pertencente ao MEMBRO que disponibilizá-la, a não ser que pertença a terceiros. A utilização de dados de terceiros, pelo MEMBRO, será sempre de sua responsabilidade, não cabendo à PLATAFORMA qualquer obrigação de certificação das INFORMAÇÕES.
O MEMBRO declara e garante que, ainda que venha a ser consultado, que participe de testes experimentais envolvendo adaptações e melhorias do website ou da PLATAFORMA ou que faça sugestão de melhoria que venha a ser implementa, está de pleno acordo com a cessão à PLATAFORMA dos eventuais respectivos direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, conexos, sem que seja devida qualquer remuneração.
O MEMBRO, declara e consente à PLATAFORMA todos os direitos autorais e patrimoniais que possa ter, existir ou surgir sobre as melhorias e adaptações feitas no website ou na PLATAFORMA, as quais serão incorporadas para todos os fins de direito, independentemente de prévia comunicação ou de qualquer indenização.
OBRIGAÇÕES DA PLATAFORMA
São confidenciais todos os DADOS PESSOAIS do MEMBROS, informados por ele à PLATAFORMA, e somente poderão ser disponibilizados ou expostos a terceiros em caso de ordem judicial, ou na forma disposta neste TERMO.
Caso a PLATAFORMA venha a gerenciar uma plataforma digital ou aplicativo que lhe permita armazenar informações relativas aos dados de registros de conexão (como números de IP) dos MEMBROS, estes somente serão disponibilizados mediante ordem judicial em respeito à reserva de jurisdição.
A PLATAFORMA manterá serviços que protejam o acesso indevido, por terceiros, a quaisquer DADOS PESSOAIS e INFORMAÇÕES armazenadas em seus sistemas informatizados.
A PLATAFORMA prestará pelo uso correto e diligente da PLATAFORMA, advertindo os MEMBROSS que a utilizem de forma indevida.
CONSENTIMENTO E RESPONSABILIDADE
A PLATAFORMA não se responsabiliza por serviços prestados e oferecidos pelos seus PARCEIROS. Qualquer contratação de PARCEIROS deverá ser feita diretamente pelo MEMBROS com os PARCEIROS da PLATAFORMA, não cabendo à PLATAFORMA qualquer intermediação ou direito sob referida contratação.
Fica desde já estabelecido que qualquer benefício comercial obtido pelo MEMBRO com o PARCEIRO em decorrência de ser um MEMBRO da PLATAFORMA, a mesma não será responsabilizada pela modificação dos benefícios, suspensão ou até mesmo descontinuação dos serviços prestados pelos PARCEIROS aos seus MEMBROS.
A PLATAFORMA adverte que as INFORMAÇÕES disponibilizadas de empresas listadas na bolsa de valores e apresentadas no website da FACTORY 4 TRADERS derivam de fontes confiáveis, porém, não foram objeto de análise de conteúdo ou veracidade por parte da PLATAFORMA.
A PLATAFORMA não garante a correção ou integridade de qualquer INFORMAÇÃO e não será responsável por quaisquer danos causados pela utilização das INFORMAÇÕES.
O MEMBRO e/ou o PARCEIRO são os únicos responsáveis pela veracidade e adequação das INFORMAÇÕES.
A PLATAFORMA não se responsabiliza por INFORMAÇÕES expressadas pelos MEMBROS e/ou o PARCEIRO, no âmbito da PLATAFORMA ou fora dela.
O MEMBRO e/ou o PARCEIRO é responsável pelas INFORMAÇÕES que divulgar na PLATAFORMA. De tal modo que, a divulgação de informações falsas, inapropriadas, pelo crivo legal e/ou da PLATAFORMA, serão suprimidas pela PLATAFORMA e enviadas, se e quando cabível, a órgão competente para a devida responsabilização, seja cível, administrativa ou criminal.
O MEMBRO e/ou o PARCEIRO que contribui com as INFORMAÇÕES sobre o mercado não é analista, gestor ou consultor de mercado contratado pela PLATAFORMA, não indica ou dá recomendações de compra e venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiro e de capitais. Sua participação na PLATAFORMA é com visão e opinião pessoal e colaborativa sobre quaisquer dos tópicos debatidos sobre o mercado, como ativos, empresas, economia, política e demais outros assuntos relacionados.
Toda e qualquer decisão relativa à administração dos investimentos pertencentes aos MEMBROS (seja para manter ativos, produtos ou direitos em suas carteiras, seja para negociá-los) é de cunho estritamente pessoal de cada um deles, razão pela qual o MEMBRO que contribui com INFORMAÇÕES não é responsável por eventuais prejuízos decorrentes de possível uso que será feito dessas INFORMAÇÕES.
A PLATAFORMA não indica ou recomenda nenhum tipo de compra ou venda de ativos ou produtos negociados nos mercados financeiro e de capitais. Toda e qualquer decisão relativa à administração dos investimentos pertencentes aos MEMBROS (seja para manter ativos, produtos ou direitos em suas carteiras, seja para negociá-los) é de cunho estritamente pessoal de cada um deles, razão pela qual a PLATAFORMA não é responsável por eventuais prejuízos decorrentes dessas decisões.
Em caso de comprovada violação da intimidade decorrente de efetiva divulgação por um MEMBRO, sem autorização de conteúdo comprovadamente de caráter privado de outro MEMBRO, a PLATAFORMA deverá ser notificada por aquele que se sentir violado, para a retirada do conteúdo, de tal forma que será responsável a partir do momento que receber a notificação e não proceder à indisponibilização do conteúdo, conforme determina o artigo 21 da Lei n. 12.965/2014.
O MEMBROS deverá manter a PLATAFORMA e suas afiliadas indenes com relação a toda e qualquer responsabilidade em relação às INFORMAÇÕES e deverá indenizar e às suas expensas defender a PLATAFORMA contra qualquer perda, reclamação, demanda ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de uma violação deste TERMO, do CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA e das CONDIÇÕES GERAIS DE USO.
Em caso de responsabilização da PLATAFORMA por qualquer motivo, o valor a ser pago à título de eventual indenização não excederá o valor referente à 2 (meses) meses de mensalidade.
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO
No ato da contratação realizada via website www.factory4.com.br , o MEMBRO deverá selecionar o plano que deseja contratar e confirmar a contratação.
A política de preços e planos para acesso a PLATAFORMA poderá ser alterada a qualquer momento pela PLATAFORMA, mediante comunicação endereçada a todos os MEMBROS, respeitados os planos já contratados pelos MEMBROS.
O pagamento pelo VALOR correspondente ao plano optado pelo MEMBRO deverá ser realizado diretamente via o website www.factory4.com.br , nos termos apresentados pela PLATAFORMA.
O pagamento do VALOR deverá ser realizado em Moeda Corrente Local “Reais Brasileiros (R$)”, e de forma antecipada, isto é, no momento da contratação, mediante a utilização de cartão de crédito, ensejando a emissão da correspondente Nota Fiscal Eletrônica a ser encaminhada para o e-mail cadastrado pelo MEMBRO.
O valor de quaisquer produtos ou serviços adicionais, de terceiros, parceiros ou da própria PLATAFORMA, adquirido por meio da plataforma, será o especificado no momento da sua assinatura/aquisição do serviço.
O MEMBRO declara que está autorizado a utilizar o cartão de crédito indicado no ato da contratação, para o pagamento do VALOR ou para aquisição de serviços diversos oferecidos na plataforma.
O MEMBRO desde já autoriza a PLATAFORMA a realizar os lançamentos, que venham a ser necessários para o cumprimento das disposições contidas neste TERMO, no cartão de crédito que vier a ser por ele indicado.
A PLATAFORMA declara que o website www.factory4.com.br é dotado dos mecanismos de segurança necessários, conforme os critérios exigidos pelas plataformas de cartões de créditos.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Os serviços prestados pela FACTORY 4 TRADERS tem uso e consumo imediato, logo o consumidor tem acesso a todas as funções, informações, racionais e estratégias disponíveis desde o primeiro momento de compra. Por 7 dias corridos a partir da data de realização da compra, o direito de arrependimento é garantido legalmente ao consumidor nos termos do artigo 49, do CDC. No que diz respeito aos dias posteriores ao período de 7 dias corridos, entendemos que o produto uma vez já utilizado e consumido não está apto a sofrer devolução e estorno.
O MEMBRO concorda que caso haja descumprimento de condutas ou obrigações contratuais e/ou regulamentares pelo próprio MEMBRO, assim considerada, inclusive, qualquer conduta que afronte ou que tenha potencial de afrontar as disposições contidas neste Termo ou em seus Anexos, a PLATAFORMA poderá, a seu exclusivo critério e/ou conveniência, rescindir o contrato e a autorização de utilização antecipadamente, independentemente de prévia comunicação ao MEMBRO.
O MEMBRO reconhece e concorda que em caso de rescisão contratual antecipada por ele motivada ou solicitada, qualquer que seja o motivo, incorrerá nas hipóteses de rescisão previstas neste TERMO, de acordo com o plano de assinatura que tenha escolhido.
O MEMBRO fará jus ao recebimento integral de eventuais quantias já pagas apenas na hipótese de desistência da contratação comunicada à PLATAFORMA no prazo máximo de 7 (sete) dias contados da aceitação eletrônica do presente TERMO.
O MEMBRO reconhece que o PREÇO e o VALOR estabelecidos pela PLATAFORMA, para cada plano ofertado, levam em consideração o período total de expectativa de disponibilização dos serviços, implicando em investimentos pela PLATAFORMA para manter o fluxo de acessos e atendimentos eficientes e adequados para todos os MEMBROS. Assim, o MEMBRO declara que as multas previstas neste Termo para o caso de rescisão antecipada são justas e adequadas aos esforços e investimentos que a PLATAFORMA teve que fazer para projetar e programar a prestação do serviço durante todo o período inicialmente contratado.
O MEMBRO desde já reconhece que em caso de cancelamento do plano antes do término de seu período de vigência, seja por iniciativa do próprio MEMBROS ou em decorrência de descumprimento, pelo MEMBROS, de suas obrigações previstas neste Termo ou em seus Anexos, a PLATAFORMA estará autorizada a realizar compensações, abatimentos e/ou quaisquer tipos de cobranças, inclusive por débito em conta corrente ou via cartão de crédito, a fim de ser aplicada a multa e demais sanções previstas no item acima.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esse acordo será automaticamente renovado, salvo pedido de cancelamento pelo MEMBRO e trata-se de acordo com aceite eletrônico.
Quaisquer alterações nos termos desse acordo serão realizadas por meio de aditivo a este acordo a ser enviado para conhecimento e aceite eletrônico do MEMBRO.
Este TERMO é regido pela lei brasileira e, anuindo ao presente TERMO, o MEMBRO concorda que eventuais questões judiciais deverão serão dirimidas perante o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.